Vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade?
Além de ser uma grande dor de cabeça, vazamentos geram muitas dúvidas. Veja como resolver o problema
Vazamentos de água costumam causar grandes dores de cabeça nos condomínios. Imprevistos podem sempre ocorrer, pelos mais variados motivos. Quando isso acontece entre dois apartamentos, então, costuma gerar a maior confusão. De quem é a responsabilidade neste tipo de situação?
Diferentes tipos de vazamento
A resposta para essa pergunta depende alguns fatores. Existem diferentes tipos de vazamentos, em diferentes áreas do prédio, que são de responsabilidade ora do condomínio, ora dos proprietários. Normalmente, prédios possuem dois tipos de encanamentos, horizontal e vertical. Saiba como diferenciar:
Encanamento vertical
A rede vertical conduz água e esgoto da rua para todas as unidades através de uma coluna principal e é de responsabilidade total do condomínio. Mesmo obras nas unidades para corrigir problemas nesta rede devem ser pagas pelo condomínio.
Encanamento horizontal
Esta rede liga a coluna principal onde está a rede vertical nas unidades. Estas, sim, são de responsabilidade dos proprietários - qualquer reparo necessário nos canos que formam a rede horizontal devem ser feitos por estes.
Portanto, caso haja algum vazamento na rede horizontal do banheiro de um apartamento que afete o apartamento de baixo, a responsabilidade pelos custos é do apartamento de cima. Caso o dono do apartamento responsável se recuse a arcar com os custos, o caso pode ser levado à justiça e um perito ser chamado para averiguar se o vazamento realmente é originado no apartamento de cima.
Proprietários X Inquilinos
No caso de um vazamento em um apartamento alugado, a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91) define que, caso o vazamento seja causado por problemas ou desgaste na estrutura. Caso o motivo seja alguma obra realizada pelo inquilino, então a responsabilidade é dele.
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