Quem tem apartamento precisa pagar IPTU?

Resolva aqui no Blog da Hype suas dúvidas sobre o IPTU, imposto relativo à propriedade cobrado pelas prefeituras de cada cidade

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) costuma gerar muitas dúvidas, e uma das mais frequentes é sobre a responsabilidade do pagamento por quem vive em apartamentos. Afinal, quem mora em apartamento precisa pagar IPTU? A resposta para essa pergunta geralmente é sim.

A Prefeitura cobra IPTU dos imóveis que recebem algum tipo de serviço público, como manutenção de esgoto, canalização de água, calçamento, etc. Apenas algumas raras exceções não recebem cobrança de IPTU, como é o caso de proprietários que sejam aposentados ou pensionistas. Além disso, certos tipos de imóveis são isentos, como propriedades de entidades culturais e associações esportivas.

Mas e no aluguel? Quem paga, o inquilino ou o proprietário?

Essa é outra questão que pode deixar dúvidas. A lei permite que o proprietário cobre do inquilino o IPTU, mas uma coisa é clara: o IPTU é um imposto sobre a propriedade, portanto a responsabilidade pelo pagamento é do dono do imóvel. Caso haja inadimplência, a Prefeitura cobrará do proprietário, mesmo que haja uma cláusula no contrato de aluguel responsabilizando o inquilino pelo pagamento.

Proprietários devem ficar atentos, pois, caso o talão de pagamento do imposto chegue diretamente para o inquilino e este não realizar o pagamento, pode-se descobrir a dívida apenas na hora de alguma mudança ou quebra de contrato.

Diferentes valores

Outra dúvida frequente é relacionada à base de cálculo do imposto. Cada Prefeitura estabelece seus próprios critérios, mas eles normalmente são baseados em fatores como localização, tamanho do terreno e área construída. Portanto, apartamentos de tamanhos diferentes em um mesmo condomínio podem ter valores de IPTU diferentes.