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Conheça melhor o INCC e entenda porque ele é cobrado
Mercado
08/06/2021
4 minutos

Você já ouviu falar em INCC? Ele não é novidade na Construção Civil, mas sempre pega clientes desprevenidos. Criado em 1944 pela Fundação Getúlio Vargas, era conhecido como Índice de Custo de Construção e tinha vigência apenas nos imóveis do Rio de Janeiro. Com o passar dos anos, essa taxa começou a ser recolhida nas principais capitais do país.

O INCC atual

O Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) é uma taxa de correção indicada anualmente pela Fundação Getúlio Vargas. Ele é estabelecido através de um estudo dos valores investidos pelas construtoras ou incorporadoras na construção de seus imóveis e empreendimentos. Estes valores possuem alguns componentes, como: materiais de construção, mão de obra, equipamentos e serviços.  

Simplificando 

De forma geral, é uma taxa que atualiza os valores dos gastos da obra para que seja feita a devida correção com os clientes que compram o imóvel na planta ou em construção. O cálculo do valor das parcelas do imóvel é feito no momento da criação do projeto do empreendimento, considerando os custos no decorrer da obra. Com o passar do tempo, os valores referentes a esses investimentos para a construção da obra sofrem variações e precisam ser atualizados no cálculo das parcelas, e consequentemente no valor final do empreendimento.

Imagine o cenário: você faz um orçamento para a construção de uma casa em 2018. Consequentemente, os dados que usou para as pesquisas de valores para gastos com de tudo que envolve a construção são de 2018. Porém, a obra foi finalizada em 2020. Durante estes dois anos, ocorreu uma variação dos custos que envolvem a construção de sua casa. Não é mais o mesmo que você previu no seu orçamento em 2018 e, para finalizar sua obra, precisará complementar os valores. É este o raciocínio da aplicação do INCC, ele serve para atualizar o saldo devedor durante o período de construção de forma que seja justa para todas as partes.

Na prática, como calcular a cobrança do INCC?

O INCC é aplicado mensalmente no valor total do seu saldo devedor e não diretamente na sua parcela. 
Por exemplo: 

Se você ainda possui um Saldo Devedor de R$ 50 mil reais, e o INCC do referido mês foi de 0,5%, será acrescido aos R$ 50 mil anteriores o valor de R$ 250 do reajuste do INCC. Totalizando R$ 50.250.

(Saldo devedor x INCC mensal) + Saldo devedor = Valor corrigido

(R$ 50 mil x 0,5%) + R$ 50 mil = R$ 50.250,00

Depois, o Valor Corrigido é dividido entre as suas Parcelas restantes para a quitação do contrato. Nesse exemplo usaremos 25 Parcelas restantes.

Valor corrigido / Número de Parcelas = Valor da Parcela

R$ 50.250,00 / 25 = R$ 2.010,00

Com isso, segundo os cálculos, o valor da sua Parcela no referido mês será de R$ 2.010,00. E, pra finalizar, você deve subtrair o valor pago na Parcela do Valor Corrigido anterior, para descobrir o novo Saldo Devedor, que deverá ser usado para a aplicação da correção do INCC do mês seguinte.

Valor corrigido – Valor da Parcela = Saldo devedor

R$ 50.250,00 – R$ 2.010,00 = R$ 48.240,00

Ou seja: no próximo mês, a correção do INCC usará o Saldo Devedor de R$ 48.250,00 para os cálculos do seu valor.

O INCC não é um tipo de juros

Este índice não tem juros e não pode ser cobrado como se fosse algum tipo de juros. O INCC apenas corrige o valor restante, ajustando-o durante o tempo da obra. O final de sua cobrança acontece com o fim da obra ou com a quitação do contrato. Aliás: quanto menos parcelas você tiver, menos tempo de pagamento de INCC terá o seu contrato.

O acompanhamento dos índices em resultados gerais pode ser feito diretamente no site do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), cuja finalidade é pesquisar e produzir estatísticas macroeconômicas do país. É um índice livre, todos temos acesso!

E aí, entendeu o que é o INCC que tem se tornado um assunto cada vez mais comentado? Tem mais dúvidas? Acompanhe nosso blog e nossas redes sociais e fique sempre atualizado sobre as novidades e dicas do universo do mercado imobiliário e da construção civil.

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